A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), comentou sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal...

O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e...

A Receita Federal não pode impedir uma empresa de acessar o sistema de arrecadação do Simples Nacional como forma de cobrar tributos que...

Enquanto o prazo para a definição da corrida eleitoral começa a apertar, a agenda econômica do governo corre o risco de não avançar no...

Depois de um certo impasse no Refis das micro e pequenas empresas, está avançando a busca de uma solução para derrubar o veto ao projeto...

O ano de 2018 requer atenção especial das empresas. Além das possíveis mudanças econômicas em um ano de eleições gerais, uma série de...

Uma perniciosa combinação envolvendo a complexa legislação tributária brasileira e a falta de conhecimento dos pequenos empresários em...

Desde 2011, as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional que estejam sujeitas ao pagamento...

Pode-se dizer que o Brasil é o país do Carnaval, futebol e também da burocracia. Dessa tríade que desenha a fama do país aqui dentro e lá...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quinta-feira (22/2) que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem...

Sabemos que a legislação fiscal brasileira é um complexo emaranhado de regras tributárias que acaba onerando o contribuinte não apenas...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quarta-feira (7) um levantamento comparando a carga tributária para empresas no...

Produtores rurais — pessoas físicas ou jurídicas — e contribuintes que adquiriram produção rural de pessoa física que possuem débitos...

Na véspera do carnaval, o Programa Especial de Recuperação Tributária – Pert tem sua vigência prorrogada por mais sessenta dias, dando...

O mercado secundário de Precatórios surgiu pelos simples fato da demora no pagamento por parte dos entes devedores (União, Estado ou...

Na tentativa de resolver um dos maiores imbróglios tributários do País - criado com a mudança na legislação do ISS -, os bancos vão...