Assessoria Jurídica

Em virtude do crescimento do escritório e da necessidade de nossos clientes, o ano de 2009 marca a parceria com excelentes advogados, formando assim uma equipe advogados especializados nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista para o desenvolvimento de trabalhos preventivos e contenciosos. Assim, a Fator Pontual Consultores Associados passa a proporcionar aos clientes serviços jurídicos com ética, eficiência e segurança em diversas áreas do direito.

Além disso, temos excelente relacionamento com escritórios de advocacia, aos quais se soma uma rede de correspondentes nas cidades de: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre e Montevideo.

Segue abaixo a relação descriminada dos serviços prestados em cada área do escritório:

Tributário

• Propositura de medidas judiciais perante as Justiças Federal e Estadual discutindo a incidência de impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios e contribuição de melhoria;
• Elaboração de defesas administrativas contra autuações fiscais perante as Receitas Federal, Estadual e Municipal
• Elaboração de defesas judiciais contra execuções fiscais;
• Compensações Judiciais de Impostos com Precatórios e Direitos Creditórios;
• Pedidos administrativos de restituição e compensação de tributos;
• Elaboração de Pareceres e interpretação legal;
• Elaboração de consultas fiscais;
• Consultoria Tributária Preventiva para adequar os Procedimentos Fiscais das Empresas;
• Elaboração de pareceres jurídicos;
• Assessoria na obtenção de Certidão Negativa de Débitos perante os órgãos fiscais (Receita Federal do Brasil, INSS, Receita Estadual e Receita Municipal);
• Análise Jurídica em programas de benefícios fiscais;
• Assessoria Fiscal em assuntos de Importação e Exportação;
• Mandados de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares para Liberação de Mercadorias.

Empresarial

• Constituição de Sociedades Civis, Comerciais e Associações.
• Elaboração, Revisão, Consolidação e Adequação de Contratos;
• Orientação e Monitoramento de questões negociais até a assinatura dos contratos;
• Consultoria e supervisão da execução das obrigações contratuais;
• Orientação em caso de inadimplemento contratual, denúncia (resolução unilateral) ou distrato (bilateral) do contrato;
• Quebra de contrato (rescisão), impossibilidade ou onerosidade supervenientes ou outras questões relacionadas à execução do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais de obrigações contratuais;
• Cobrança e Assessoria relativa a Títulos de Crédito;
• Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.

Trabalhista

• Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho;
• Opiniões Legais e elaboração de documentos;
• Assessoria para acordos extrajudiciais, perante Sindicatos;
• Defesa trabalhista judicial;
• Assessoria para consecução de convenções e ou acordos coletivos de trabalho;

 

 

Assessoria Internacional

• Estudos iniciais para a constituição da empresa;

• Consulta para requerer alvará de funcionamento e localização da empresa junto á prefeitura municipal do município onde a empresa será instalada;

• Assessoramento jurídico para a locação ou compra do imóvel onde será instalado o empreendimento;

• Providências na busca de documentos necessários aos sócios estrangeiros que farão parte da sociedade;

• Assunção da responsabilidade de representar o sócio estrangeiro junto ao governo brasileiro e administração do empreendimento (caso seja necessário);

• Assessoria para a obtenção do Visto para investidor estrangeiro aos sócios da empresa, além do visto de trabalho e documentação para empregados estrangeiros que venham operar na empresa brasileira;

• Elaboração de toda a documentação necessária a constituição da empresa e posteriores alterações contratuais;

• Tomada de todas as providências necessárias para formalização da empresa junto ás diversas repartições públicas (Federais, estaduais e municipais);

• Recomendação, através da análise do empreendimento, de qual a melhor forma de sociedade a ser constituida (Limitada, S.A, Super Simples);

• Acompanhamento e formalização das informações econômicas que deverão ser prestadas junto ao Banco Central, quando da utilização de capital estrangeiro na integralização do capital social da nova sociedade;

• Prestação de todo o serviço contábil e fiscal necessário para que a empresa comece operar no mercado.

• Assessoria empresarial, jurídica e tributária na busca benefícios fiscais passíveis ao novo empreendimento.