Em virtude do crescimento do escritório e da necessidade de nossos clientes, o ano de 2009 marca a aliança com a Freiberger & Lima Advogados, tendo como foco principal a Assessoria Jurídica para pequenas e médias empresas, contamos com uma equipe advogados especializados nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista para o desenvolvimento de trabalhos preventivos e contenciosos. Assim, a Fator Pontual Consultores Associados passa a proporcionar aos clientes serviços jurídicos com ética, eficiência e segurança em diversas áreas do direito.
Além disso, temos excelente relacionamento com escritórios de advocacia, aos quais se soma uma rede de correspondentes nas cidades de: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre e Montevideo.
Segue abaixo a relação descriminada dos serviços prestados em cada área do escritório:
Tributário
• Propositura de medidas judiciais perante as Justiças Federal e Estadual discutindo a incidência de impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios e contribuição de melhoria;
• Elaboração de defesas administrativas contra autuações fiscais perante as Receitas Federal, Estadual e Municipal
• Elaboração de defesas judiciais contra execuções fiscais;
• Compensações Judiciais de Impostos com Precatórios e Direitos Creditórios;
•
Pedidos administrativos de restituição e compensação de tributos;
• Elaboração de Pareceres e interpretação legal;
• Elaboração de consultas fiscais;
• Consultoria Tributária Preventiva para adequar os Procedimentos Fiscais das Empresas;
• Elaboração de pareceres jurídicos;
•
Assessoria na obtenção de Certidão Negativa de Débitos perante os órgãos fiscais (Receita Federal do Brasil, INSS, Receita Estadual e Receita Municipal);
•
Análise Jurídica em programas de benefícios fiscais;
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Assessoria Fiscal em assuntos de Importação e Exportação;
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Mandados de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares para Liberação de Mercadorias.
Empresarial
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Constituição de Sociedades Civis, Comerciais e Associações.
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Elaboração, Revisão, Consolidação e Adequação de Contratos;
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Orientação e Monitoramento de questões negociais até a assinatura dos contratos;
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Consultoria e supervisão da execução das obrigações contratuais;
•
Orientação em caso de inadimplemento contratual, denúncia (resolução unilateral) ou distrato (bilateral) do contrato;
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Quebra de contrato (rescisão), impossibilidade ou onerosidade supervenientes ou outras questões relacionadas à execução do contrato;
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Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais de obrigações contratuais;
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Cobrança e Assessoria relativa a Títulos de Crédito;
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Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.
Trabalhista
• Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho;
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Opiniões Legais e elaboração de documentos;
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Assessoria para acordos extrajudiciais, perante Sindicatos;
•
Defesa trabalhista judicial;
• Assessoria para consecução de convenções e ou acordos coletivos de trabalho;